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Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida defendem uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas, de fato, integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pe...

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A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais importante marco do Seguro Social no século XXI, por alterar, drasticamente, os requisitos e critérios para obtenção das prestações previdenc...

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O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson, que nessa edição conta com os novos coautores: Bernardo Souza e Thiago Costa, é como todo bom manual deve ser: completo, objetivo e acessível, servindo...

Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as...

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